Áreas de Atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

- Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário; 
- Contencioso Tributário Administrativo e Judicial; 
- Recuperação de Créditos Fiscais; 
- Regularidade Fiscal; 
- Assessoria em Compensações Tributárias.

DIREITO DO TRABALHO

- auditoria trabalhista, com o objetivo de corrigir e adequar os procedimentos de rotina; 

- reestruturação das normas internas da empresa e dos instrumentos de contrato de trabalho; 

- patrocínio da defesa da empresa em eventuais demandas judiciais; 

CONTENCIOSO DE MASSA

- Expertise no gerenciamento de processos em larga escala. 

- Assessocia visando a mensurar, prevenir e reduzir o passivo judicial (labor due diligence). 

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

- Elaboração de pareceres; 
- Revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos; 
- Patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal; 
- Acompanhamento de processos na fase recursal perante Tribunais; 
- Promoção de ações de recuperação de crédito, cobranças em geral; 
- Administração de passivo 
- Orientação na assinatura de contratos bancários, com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas; 
- Identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida; e 
- Outras atividades correlatas.

RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO

- Acompanhamento de projetos de lei; 
- Acompanhamento de audiências públicas e debates sobre temas de interesse; 
- Elaboração de estratégias de convencimento junto aos tomadores de decisão; 
- Assessoria no contato com autoridade e agentes públicos; 
- Elaboração de relatórios de conjuntura e análise de risco político.

LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E REGULAÇÃO

- Assessorial jurídica em geral em licitações, concessões, parcerias público-privadas, 
- Assessoria da empresa na participação de certames licitatórios do seu interesse, em suas diversas modalidades; 
- Elaboração de impugnações e recursos administrativos; 
- Adoção das vias judiciais cabíveis visando à garantia dos interesses dos seus clientes, bem como perante aos órgãos de controle externo; 
- Assessoria na avliação dos pedidos de reajustes e repactuações; 
- Assessorial jurídica perante os órgãos de regulação. 

COMPLIANCE

- Elaboração de sistemas de conformidade voltados para a corporação; 
- Elaboração do Código de Ética e Conduta; 
- Treinamento da equipe; 
- Instituição do canal de denúncias, sugestões e questionamentos; 
- Acompanhamento da criação da “cultura do compliance” em todos os setores e atividades do cliente; 
- Elaboração de minutas e/ou inserção naquelas já existentes de cláusulas e compromissos de atuação com observância aos termos da legislação e da ética. 
- Implementação de sistema de controle interno de atos imprudentes ou dolosos, com mecanismos e estrutura de apuração e sanção disciplinar. 
- Assessoria na identificação de riscos advindos de prestadores de serviços, representantes, parceiros, fornecedores em geral e consultores, perante atos de corrupção; 
- Assessorial e acompanhamento para adesão aos programas de integridade escolhidos pelo cliente. 

ASSESSORIA JURÍDICA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio; 
- Atuação em ações judiciais cíveis e criminais; 
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia; 
- Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA; 
- Realização de diligências legais (due diligence).

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